16/09/2025 03:14

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:03

Recebidos os autos
09/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:03

Outras decisões
06/09/2025 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2025 03:22

Decorrido prazo de F.F IMOBILIARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - ME em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715142-57.2025.8.07.0001 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: F.F IMOBILIARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - ME REU: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a).

Perito(a), competindo à parte requerida, na hipótese de anuência, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 10:18:58.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
25/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:21

Processo Reativado
07/08/2025 19:19

Cancelada a Distribuição
30/07/2025 03:34

Decorrido prazo de F.F IMOBILIARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715142-57.2025.8.07.0001 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: F.F IMOBILIARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - ME REU: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação revisional de aluguel movida por F.F IMOBILIARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA – ME em face de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – ADMINIS.

A parte autora relata que locou imóvel à requerida pelo prazo de 5 (cinco) anos, com início em 29.01.2020 e término em 28.01.2025, no valor inicial de R$ 24.000,00.

Relata que foram firmados aditivos para redução do valor do aluguel para R$ 19.500,00 até o término do contrato.

Aduz que esperava que, ao final, seria possível fazer a revisão do valor, pois havia sido reduzido e estava abaixo do valor de mercado.

Relata que propôs o reajuste do contrato ao argumento de que o valor médio para o aluguel recomentado seria de R$ 46.000,00.

Assevera que as partes não chegaram a um acordo e, por isso, ajuizou a presente ação.

O requerido apresentou contestação ao ID 237881473.

Aduz, entre outros argumentos, que por ser um integrante do sistema social autônomo, o contrato deve observar a sua função social e que a valorização do ponto se deu em virtude do seu estabelecimento no local.

Ao final, requer que os pedidos da requerida sejam julgados improcedentes.

Intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, o requerido requereu a realização de prova pericial (ID 240736801.

Nesse contexto, diante da complexidade da matéria e atento ao pedido de perícia formulado pela requerida, DEFIRO a produção de prova pericial.

Nomeio a perita do juízo, Dra.

LENY SIMONE TAVARES MENDONÇA, com registro nesta serventia, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários periciais.

Faculto às partes indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC.

Apresentada a proposta de honorários, as partes serão intimadas para sobre eles se manifestar e, concordando com os honorários, a requerida deverá efetuar o depósito judicial no prazo de cinco dias após a intimação (art. 95, CPC).

O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.

Intimem-se GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/07/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:47

Recebidos os autos
03/07/2025 16:47

Outras decisões
27/06/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:24

Recebidos os autos
09/06/2025 12:24

Outras decisões
06/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/06/2025 16:29

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2025 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/04/2025 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:02

Recebidos os autos
25/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:02

Outras decisões
25/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/03/2025 19:56

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706154-32.2025.8.07.0006

Itau Unibanco Holding S.A.

Valdivino Pereira

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0706938-24.2025.8.07.0001

Fort Beef Comercio Varejista de Carnes E...

D.r.b Comercio de Cafes e Restaurante Lt...

Advogado: Marcelo de Sousa Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0742375-81.2025.8.07.0016

Vanessa Leal Fernandes

Banco Alfa S.A.

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0704902-47.2018.8.07.0003

Mc Comercio e Servicos de Transportes Lt...

Alan dos Santos Costa

Advogado: Raquel Regina Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2018 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0722461-31.2025.8.07.0016

Rosabel Gaspar de Sousa

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2025 15:09

Exibir Processo