TJDFT - 0751709-42.2025.8.07.0016
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:30
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 03:33
Decorrido prazo de OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO em 19/08/2025 23:59.
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12/08/2025 03:03
Publicado Certidão em 12/08/2025.
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09/08/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0751709-42.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO EXECUTADO ESPÓLIO DE: SBS CONSTRUCOES, PROJETOS E FINANCIAMENTOS MERCANTIL LTDA - ME, JOSE PAULINO DA SILVA, SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA EIRELI - ME INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do TJDFT, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 14:23:51.
LUCIANA MARTINS Servidor Geral -
06/08/2025 14:24
Juntada de Certidão
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06/08/2025 14:00
Recebidos os autos
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06/08/2025 14:00
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
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06/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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06/08/2025 12:08
Transitado em Julgado em 02/08/2025
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01/08/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 03:16
Publicado Sentença em 11/07/2025.
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11/07/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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08/07/2025 16:13
Recebidos os autos
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08/07/2025 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/07/2025 20:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
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06/07/2025 20:16
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 15:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/06/2025 03:06
Publicado Sentença em 26/06/2025.
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26/06/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, indefiro a petição inicial e resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no artigo 485, I e IV, do CPC.
Custas pela parte autora.
Sem honorários.
Sendo interposto Recurso de Apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (artigo 331, caput, do CPC).
Não havendo a retratação, cite-se o réu para oferecer contrarrazões (artigo 331, § 1º, do CPC).
Não interposto o Recurso de Apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado da sentença (artigo 331, § 3º, do CPC).
Após o trânsito em julgado arquivem-se com as cautelas de praxe.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito. -
23/06/2025 15:53
Recebidos os autos
-
23/06/2025 15:53
Indeferida a petição inicial
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22/06/2025 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
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18/06/2025 14:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
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05/06/2025 03:08
Publicado Decisão em 05/06/2025.
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05/06/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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02/06/2025 19:27
Recebidos os autos
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02/06/2025 19:27
Determinada a emenda à inicial
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30/05/2025 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
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29/05/2025 16:19
Juntada de Petição de emenda à inicial
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29/05/2025 15:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Título de Crédito • Arquivo
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