24/07/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:24

Transitado em Julgado em 22/07/2025
24/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 11:47

Recebidos os autos
22/07/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0804588-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO GUSTAVO DE MOURA, LAURA CRISTINA FERREIRA PEREIRA REQUERIDO: REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
30/06/2025 16:30

Recebidos os autos
30/06/2025 16:29

Deferido o pedido de JOAO GUSTAVO DE MOURA - CPF: *76.***.*82-02 (REQUERENTE), LAURA CRISTINA FERREIRA PEREIRA - CPF: *05.***.*90-33 (REQUERENTE).
17/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0804588-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO GUSTAVO DE MOURA, LAURA CRISTINA FERREIRA PEREIRA REQUERIDO: REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 236496808 transitou em julgado em 12/06/2025.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARAES Servidor Geral
13/06/2025 14:17

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO DE MOURA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:31

Recebidos os autos
27/05/2025 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA FERREIRA PEREIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO DE MOURA em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
30/01/2025 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:50

Recebidos os autos
29/01/2025 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/12/2024 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 22:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 14:00, Juizado Especial Cível do Guará.
02/12/2024 17:13

Recebidos os autos
02/12/2024 17:13

Outras decisões
28/11/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/11/2024 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 17:47

Recebidos os autos
25/11/2024 17:47

Determinada a distribuição do feito
25/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
25/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 21:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 21:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/11/2024 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 16:13

Recebidos os autos
18/11/2024 16:13

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/11/2024 19:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2024 19:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/11/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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