TJDFT - 0005075-60.2014.8.07.0001

13/06/2025 15:41

Baixa Definitiva

13/06/2025 15:40

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025 15:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/06/2024 13:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/07/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/07/2023 09:47

Juntada de Certidão

24/07/2023 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MAIS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA TRANSPORTADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA em 20/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

11/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.

11/07/2023 13:48

Juntada de Certidão

05/07/2023 15:37

Recebidos os autos

05/07/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 15:37

Recebidos os autos

05/07/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 15:37

Recurso especial admitido

05/07/2023 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/07/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/07/2023 11:12

Recebidos os autos

05/07/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/07/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

27/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 07:37

Juntada de Certidão

21/06/2023 07:37

Juntada de Certidão

21/06/2023 07:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/06/2023 09:01

Recebidos os autos

20/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2023 09:01

Decorrido prazo de MAIS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA TRANSPORTADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0003-15 (APELADO) em 19/06/2023.

20/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MAIS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA TRANSPORTADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

19/06/2023 12:14

Juntada de Petição de recurso especial

26/05/2023 00:15

Publicado Acórdão em 26/05/2023.

26/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

18/05/2023 18:46

Conhecido o recurso de REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

18/05/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 16:44

Juntada de Certidão

26/04/2023 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2023 17:35

Recebidos os autos

13/04/2023 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

13/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MAIS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA TRANSPORTADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

12/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MAIS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA TRANSPORTADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

29/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

24/03/2023 19:01

Recebidos os autos

24/03/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

24/03/2023 07:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

22/03/2023 12:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/03/2023 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2023 00:06

Publicado Acórdão em 16/03/2023.

15/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

09/03/2023 17:32

Conhecido o recurso de REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/01/2023 19:21

Recebidos os autos

26/10/2022 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

26/10/2022 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022 14:19

Recebidos os autos

21/10/2022 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/10/2022 14:19

Distribuído por sorteio