30/06/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:55

Transitado em Julgado em 13/06/2025
18/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740927-73.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO VICTOR DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 239297559, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/06/2025 14:16

Recebidos os autos
13/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:16

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:40

Recebidos os autos
02/06/2025 18:40

Outras decisões
02/05/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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