10/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:22

Recebidos os autos
05/09/2025 15:22

Outras decisões
05/09/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:47

Recebidos os autos
06/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:56

Juntada de Petição de réplica
04/08/2025 14:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:57

Recebidos os autos
24/07/2025 16:57

Outras decisões
24/07/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 16:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/07/2025 03:30

Decorrido prazo de THIAGO CASTRO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:11

Recebidos os autos
09/07/2025 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 03:09

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708052-44.2025.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Bens Públicos (10089) Requerente: THIAGO CASTRO DA SILVA Requerido: EMPRESA DE REGULARIZACAO DE TERRAS RURAIS - ETR S.A.

DESPACHO Considerando-se que o pedido de tutela provisória envolve a paralisação de amplo projeto oficial de regularização fundiária, com impacto sobre múltiplos interesses, soa prudente permitir-se um mínimo de contraditório antecedente à decisão.

Portanto, determino a citação da parte ré, para que preste informações prévias no prazo de cinco dias.

Cite-se também o Distrito Federal, para ciência da lide.

Após o prazo para as informações, ouça-se o Ministério Público.

Tudo cumprido, retornem incontinenti para a decisão sobre o pedido de liminar.

Cumpra-se, com celeridade.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Junho de 2025 12:56:05.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 12:58

Recebidos os autos
20/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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