01/09/2025 03:05

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:48

Recebidos os autos
28/08/2025 12:48

Outras decisões
27/08/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:36

Decorrido prazo de VARANDA 301 GASTROBAR E DELIVERY LTDA em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:31

Decorrido prazo de VARANDA 301 GASTROBAR E DELIVERY LTDA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706390-45.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VARANDA 301 GASTROBAR E DELIVERY LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 240049031 (DF).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 10:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 22:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:25

Recebidos os autos
28/05/2025 18:25

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2025 01:10

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:39

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
26/05/2025 17:48

Recebidos os autos
26/05/2025 17:48

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/05/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2025 13:35

Recebidos os autos
26/05/2025 13:35

Declarada incompetência
26/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara da Fazenda Pública do DF
25/05/2025 16:00

Recebidos os autos
25/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
25/05/2025 14:10

Recebidos os autos
25/05/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
25/05/2025 02:49

Recebidos os autos
25/05/2025 02:49

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 02:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/05/2025 01:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/05/2025 01:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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