27/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de EDER ALONSO CASTRO em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:02

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2025 03:08

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, I do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedido formulados na inicial.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9099/95).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Intime-se a parte autora.

Publique-se para a parte requerida.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
03/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700490-17.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO SEVERO FILHO REQUERIDO: EDER ALONSO CASTRO CERTIDÃO De ordem, tendo em vista a petição ID 241209712, intime-se a advogada Dra Debora para que indique telefone de contato nos autos ou para que informe se irá entrar em contato com a parte autora através do celular informado nos autos.

Prazo: 02 (dois) dias.

Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}-#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}, #{dataAtualExtenso} #{currentTime}. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session
01/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700490-17.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO SEVERO FILHO REQUERIDO: EDER ALONSO CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à exclusão da advogada CASSIA LUSTOSA SOBRINHO ARAUJO, OAB/DF 76.397 tendo em vista a ausência de manifestação.

Certifico, ainda, que, a teor do que preleciona o Acordo de Cooperação n. 010/2022 (Justiça Mais perto do Cidadão), procedi à nomeação do (a) advogado(a) Dr. (a) DEBORA QUECIA DOS SANTOS, OAB/DF 76.052, atuante nesta Circunscrição Judiciária, para interpor Recurso Inominado em favor da parte REQUERENTE.

O (a) advogado (a) nomeado (a) deverá se manifestar no prazo de 24 horas, sob pena de seu silêncio ser considerado recusa injustificada para fins de convocação, nos termos do artigo 18 do Decreto n.º 43.821/2022.

Havendo anuência, deverá o (a) causídico(a), desde já, manifestar-se e fornecer meios de comunicação para contato com a parte requerente, oportunidade em que a Secretaria deverá promover a intimação desta última, dando-lhe ciência da constituição de advogado dativo, bem como nome e meio de contato.

Em seguida, deverá a Secretaria promover a intimação da parte requerente, na pessoa de seu patrono, para cumprimento do contido na decisão de id 239288636, conferindo-lhe prazo em dobro.

Em caso de negativo do patrono constituído ou permanecendo silente, dê-se baixa ao advogado indicado e proceda-se às medidas administrativas para a nomeação de novo advogado dativo.

Juntado o recurso, intime-se a parte requerida para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 12:30:27.
30/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:28

Decorrido prazo de JOAO SEVERO FILHO em 27/06/2025 06:00.
25/06/2025 02:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de JOAO SEVERO FILHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de EDER ALONSO CASTRO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:34

Recebidos os autos
17/06/2025 17:34

Deferido o pedido de JOAO SEVERO FILHO - CPF: *42.***.*54-34 (REQUERENTE).
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAO SEVERO FILHO em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:07

Recebidos os autos
05/06/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:10

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:08

Recebidos os autos
30/05/2025 09:08

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de JOAO SEVERO FILHO em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:54

Decorrido prazo de JOAO SEVERO FILHO em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
27/02/2025 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:29

Recebidos os autos
26/02/2025 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 03:17

Decorrido prazo de JOAO SEVERO FILHO em 23/01/2025 23:59.
17/01/2025 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 15:00

Recebidos os autos
16/01/2025 15:00

Recebida a emenda à inicial
15/01/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:37

Recebidos os autos
13/01/2025 10:37

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/01/2025 15:26

Juntada de Petição de intimação
10/01/2025 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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