28/06/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:39

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:16

Recebidos os autos
17/06/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741954-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA TERESA COLLUSSO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
28/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:46

Expedição de Ofício.
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de MARIA TERESA COLLUSSO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 17:21

Recebidos os autos
10/01/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 16:52

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA TERESA COLLUSSO DE ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:45

Recebidos os autos
07/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:45

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:11

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 03:03

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741954-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA TERESA DE ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). À Secretaria para adotar providências junto à COSIST em relação ao nome da parte autora cadastrado no PJe, uma vez que diverge do documento de identidade (id. 166956104) e do cadastro no site da Receita Federal (id. 167334641).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 19:17

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:48

Recebidos os autos
04/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:47

Outras decisões
02/08/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
29/07/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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