TJDFT - 0701460-86.2022.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 11:44
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 18:51
Recebidos os autos
-
05/06/2024 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
05/06/2024 11:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/06/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 03:47
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 12:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/04/2024 17:18
Transitado em Julgado em 26/04/2024
-
26/04/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 03:57
Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO LUIZ em 25/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 08:00
Publicado Sentença em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 17:07
Recebidos os autos
-
28/02/2024 17:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2024 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/02/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:13
Recebidos os autos
-
05/02/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
31/01/2024 19:53
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 17:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/01/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 03:11
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:26
Publicado Decisão em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701460-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Administração (10464) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RAFAEL MACHADO LUIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o exequente concordou com a proposta de pagamento entabulada no ID 164689549, homologo a avença para que surta seus efeitos jurídicos.
Venham aos autos os respectivos comprovantes de pagamento nas datas aprazadas. À Secretaria.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 16:21:02.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
03/08/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:12
Recebidos os autos
-
02/08/2023 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
02/08/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/08/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 00:24
Publicado Decisão em 12/06/2023.
-
10/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 10:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
-
06/06/2023 14:55
Recebidos os autos
-
06/06/2023 14:55
Outras decisões
-
06/06/2023 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/06/2023 14:06
Processo Desarquivado
-
06/06/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 19:57
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2023 19:57
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 00:11
Publicado Certidão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 21:45
Recebidos os autos
-
03/03/2023 21:45
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
14/02/2023 04:22
Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO LUIZ em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:52
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
23/01/2023 10:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/01/2023 12:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/01/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 14:39
Recebidos os autos
-
18/01/2023 14:39
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
17/01/2023 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/01/2023 17:57
Transitado em Julgado em 25/11/2022
-
26/11/2022 00:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 19:00
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 01:09
Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO LUIZ em 25/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
-
09/10/2022 16:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/10/2022 00:58
Publicado Decisão em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
28/09/2022 20:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 16:37
Recebidos os autos
-
27/09/2022 16:37
Decisão interlocutória - indeferimento
-
26/09/2022 20:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
23/09/2022 21:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2022 11:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/09/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 12:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/08/2022 00:25
Publicado Sentença em 25/08/2022.
-
25/08/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 23:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/08/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 19:57
Recebidos os autos
-
22/08/2022 19:57
Julgado improcedente o pedido
-
19/08/2022 15:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/08/2022 21:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2022 20:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/07/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 15:24
Recebidos os autos
-
06/07/2022 15:24
Decisão interlocutória - recebido
-
06/07/2022 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/07/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:22
Publicado Decisão em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
19/06/2022 22:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/06/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 13:28
Recebidos os autos
-
15/06/2022 13:28
Decisão interlocutória - recebido
-
13/06/2022 22:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/06/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
-
01/06/2022 14:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/05/2022 16:24
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
24/05/2022 22:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/05/2022 07:11
Publicado Decisão em 23/05/2022.
-
20/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
18/05/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 13:31
Recebidos os autos
-
17/05/2022 13:31
Decisão interlocutória - recebido
-
17/05/2022 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/05/2022 20:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/05/2022 18:42
Recebidos os autos
-
16/05/2022 18:42
Declarada incompetência
-
16/05/2022 18:19
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2022 21:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
14/05/2022 00:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 19:08
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 19:07
Juntada de Petição de réplica
-
26/04/2022 02:19
Publicado Despacho em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
20/04/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 21:35
Recebidos os autos
-
19/04/2022 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 22:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
18/04/2022 16:38
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2022 10:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/03/2022 17:26
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
22/02/2022 12:51
Publicado Decisão em 21/02/2022.
-
22/02/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
21/02/2022 14:17
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/02/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 11:06
Recebidos os autos
-
17/02/2022 11:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/02/2022 08:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
17/02/2022 00:10
Recebidos os autos
-
17/02/2022 00:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 23:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
16/02/2022 23:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
16/02/2022 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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