15/08/2025 17:01

Juntada de consulta sisbajud
10/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703792-43.2019.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MONTE ALVES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DECISÃO FASE PENHORA Tendo sido realizada a citação/intimação (cumprimento) e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos ou impugnação, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora-credora. 1.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud, reiteradamente (Teimosinha), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Por determinação do art. 854 do Código de Processo Civil, determino o sigilo temporário desta decisão até a realização do bloqueio, devendo ser retirado imediatamente após a resposta, sem necessidade de conclusão.

Ressalto que o valor da causa poderá ser atualizado no sistema constantemente pelo Juízo para refletir o valor do débito atualizado, para mais ou para menos, visando a integração automatizada com o sistema Sisbajud e demais. 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 1.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 1.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 2.

Na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se também a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 2.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s).

Dou à presente decisão, acrescida do extrato da diligência, força de termo de penhora, com a data em que realizada a diligência constritiva. 2.1.1.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado o cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 2.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 2.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 2.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3 - Ademais, determino a pesquisa, por meio do sistema INFOJUD, da última declaração de renda da parte executada, a fim de averiguar a existência de bens.

Resultando a pesquisa em êxito, junte-se o resultado nos autos em sigilo.

Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo.5 - Ademais, determino a pesquisa, por meio do sistema INFOJUD, da última declaração de renda da parte executada, a fim de averiguar a existência de bens.

Resultando a pesquisa em êxito, junte-se o resultado nos autos em sigilo.

Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastradas no processo. 3.1.

Caso beneficiária da gratuidade de justiça, consulte-se ainda o sistema ONR - penhora online, para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o credor a indicar bens à penhora no prazo de 5 dias.

FASE SUSPENSÃO 4.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens à penhora. 4.2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 4.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens à penhora. 4.5 A presente decisão tem força de certidão de ajuizamento para comprovar a admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do CPC.

Vale o registro de que, consoante dispõe o art. 828, §1º, do CPC, o Exequente deverá comunicar a este Juízo as averbações efetuadas no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
06/06/2025 17:45

Recebidos os autos
06/06/2025 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MONTE ALVES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:38

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:15

Recebidos os autos
28/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 22:44

Recebidos os autos
02/07/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:24

Recebidos os autos
15/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo de MONTE ALVES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/06/2023 18:21

Juntada de Petição de impugnação
16/06/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 15:21

Expedição de Mandado.
19/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:54

Expedição de Certidão.
24/04/2023 23:23

Recebidos os autos
24/04/2023 23:23

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
08/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/03/2023 13:52

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:29

Recebidos os autos
04/03/2023 00:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 00:29

Determinada a emenda à inicial
22/02/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/02/2023 04:04

Processo Desarquivado
17/02/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 17:04

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 23:24

Recebidos os autos
18/01/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 23:24

Determinado o arquivamento
18/01/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2022 23:59:59.
16/10/2022 14:52

Recebidos os autos
16/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 14:52

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
13/10/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 22:24

Recebidos os autos
15/09/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/09/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:09

Recebidos os autos
19/08/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/08/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 12:54

Recebidos os autos
27/07/2022 12:54

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/04/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:55

Recebidos os autos
04/04/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de SIDNEY CRISTOVAO DO MONTE VALLE em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de JAIDE ALVES DO MONTE VALLE em 16/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:54

Expedição de Ato Ordinatório.
24/01/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 18:39

Expedição de Ato Ordinatório.
21/01/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 19:21

Recebidos os autos
27/11/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/11/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 17:31

Juntada de Certidão
11/10/2019 17:07

Juntada de Certidão
11/10/2019 17:06

Expedição de Certidão.
11/10/2019 17:06

Juntada de Certidão
10/10/2019 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 17:14

Recebidos os autos
16/09/2019 17:14

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
12/09/2019 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/09/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 15:21

Juntada de Certidão
21/08/2019 14:37

Juntada de Certidão
06/08/2019 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2019 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 14:42

Recebidos os autos
01/08/2019 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2019 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/07/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 17:59

Expedição de Mandado.
23/07/2019 17:53

Expedição de Mandado.
02/07/2019 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 14:00

Expedição de Mandado.
02/07/2019 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 14:00

Expedição de Mandado.
02/07/2019 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 14:00

Expedição de Mandado.
26/06/2019 21:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 17:09

Recebidos os autos
26/06/2019 17:09

Decisão interlocutória - recebido
26/06/2019 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2019 17:51

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)
24/06/2019 17:51

Juntada de Certidão
24/06/2019 17:28

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)
24/06/2019 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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