16/09/2025 03:47

Decorrido prazo de SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:47

Decorrido prazo de CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 13:48

Recebidos os autos
26/08/2025 13:48

Outras decisões
25/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:04

Recebidos os autos
14/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:04

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
06/07/2025 20:19

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717189-26.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) AUTOR: ELLEN MARAVALHAS CHILTON REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARANA BANCO S/A, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA., SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DECISÃO A autora não atendeu ao comando da decisão de ID n. 230186132, eis que a planilha de ID n. 233172243 está evidentemente equivocada.

Veja que o desconto referente ao credor CLICKBANCK é proveniente de cartão de crédito com reserva de margem consignada, e não empréstimo consignado.

Ademais, a Lei n. 14.509 de 2022 dispõe especificamente sobre a reserva de 5% para despesas de cartão de crédito e 5% para despesas de cartão de crédito consignado de benefício, e não cartão de crédito comum.

Venham as adequações tão somente para apreciação da liminar, que não implicará em eventual repactuação das dívidas com todos os credores.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/06/2025 11:21

Recebidos os autos
16/06/2025 11:21

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/04/2025 09:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:34

Recebidos os autos
24/03/2025 17:34

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/02/2025 07:33

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:13

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 14:38

Recebidos os autos
27/01/2025 14:38

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
20/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 16:10

Recebidos os autos
20/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
20/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2024 14:47

Recebidos os autos
20/12/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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