STJ - 0700004-21.2023.8.07.0001

07/02/2025 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025 07:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/12/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1099380/2024

10/12/2024 15:44

Protocolizada Petição 1099380/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/12/2024

06/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087275/2024

06/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1087275/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:10

Não conhecido o recurso de PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS

19/11/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030779/2024

19/11/2024 21:30

Protocolizada Petição 1030779/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

15/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS