14/07/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:04

Transitado em Julgado em 08/07/2025
14/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:48

Recebidos os autos
08/07/2025 12:48

Determinado o arquivamento definitivo
08/07/2025 03:12

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705952-52.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS TORRES FARIAS REQUERIDO: LIMA MOVEIS E ELETRO LTDA DESPACHO A questão relativa à retirada do móvel já foi devidamente esclarecida nos autos.

Expeça-se alvará de levantamento.

Feito, ao arquivo com baixa.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
05/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 16:01

Recebidos os autos
04/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:35

Decorrido prazo de LIMA MOVEIS E ELETRO LTDA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:36

Recebidos os autos
03/07/2025 14:36

Determinado o arquivamento definitivo
03/07/2025 03:36

Decorrido prazo de LUCAS TORRES FARIAS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
25/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705952-52.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS TORRES FARIAS REQUERIDO: LIMA MOVEIS E ELETRO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora/exequente para informar a qual BANCO pertence a conta bancaria informada no ID 240105742.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025 16:33:01.

EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral
23/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
20/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:09

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, acolho parcialmente os embargos declaratórios, a fim de sanar a inexatidão apontada, para excluir da fundamentação e do dispositivo da sentença as deliberações relativas à restituição do móvel, assim redigidas: reconhecido o direito da parte autora à restituição do preço que pagou pelo produto, e com a finalidade de se evitar o enriquecimento sem causa, incumbe ao requerente disponibilizar o bem, objeto da demanda, à parte requerida; A parte requerida terá o prazo de 10 (dez) dias, contado do pagamento do valor da condenação, para buscar na residência da parte requerente o produto a ser devolvido (sofá retrátil - id n. 228683820 - Pág. 1), em horário comercial (das 8h às 18h), mediante recibo, sob pena de ser lícito à parte autora dar ao bem a destinação que melhor lhe convier.A critério deste Juízo, o prazo acima concedido poderá ser postergado/dilatado, caso fique devidamente comprovado qualquer ato de embaraço/obstáculo ao cumprimento da respectiva diligência, ficando o depositário, nessa hipótese, proibido de dispor dos referidos bens até ulterior ordem.

No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Intime-se a parte autora para manifestação a respeito da petição de id. 239277644.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
13/06/2025 13:39

Recebidos os autos
13/06/2025 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/06/2025 03:27

Decorrido prazo de LUCAS TORRES FARIAS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/06/2025 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:35

Recebidos os autos
29/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 17:47

Recebidos os autos
26/05/2025 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:50

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de LUCAS TORRES FARIAS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 23:57

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
28/04/2025 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2025 02:25

Recebidos os autos
27/04/2025 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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