08/08/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2025 18:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 07:31

Recebidos os autos
05/08/2025 07:31

Determinado o arquivamento definitivo
04/08/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 18:14

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 03:44

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:44

Decorrido prazo de THIAGO PORTELLA MENICUCCI em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 08:15

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:15

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:18

Recebidos os autos
09/07/2025 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
09/07/2025 06:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716298-35.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO PORTELLA MENICUCCI REU: FB LINEAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte Autora em desfavor da parte Requerida.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 240179044 (R$ 9.365,82).

Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/06/2025 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 11:54

Juntada de Petição de comprovante
26/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:02

Recebidos os autos
23/06/2025 15:01

Deferido o pedido de THIAGO PORTELLA MENICUCCI - CPF: *68.***.*59-19 (AUTOR).
23/06/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 15:02

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 03:26

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:26

Decorrido prazo de THIAGO PORTELLA MENICUCCI em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Recebidos os autos
27/05/2025 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
21/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de THIAGO PORTELLA MENICUCCI em 14/05/2025 23:59.
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2025 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 21:53

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2025 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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