09/09/2025 03:19

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:25

Recebidos os autos
05/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 03:41

Decorrido prazo de MARCIA LORRANE PEREIRA REIS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/09/2025 16:40

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:55

Recebidos os autos
18/08/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/08/2025 22:09

Recebidos os autos
07/08/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:36

Decorrido prazo de MIKAEL DA SILVA PAULINO em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
04/08/2025 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/08/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2025 02:26

Recebidos os autos
03/08/2025 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 21:05

Recebidos os autos
11/07/2025 21:05

Outras decisões
10/07/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/07/2025 12:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:01

Recebidos os autos
08/07/2025 12:01

Outras decisões
01/07/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:07

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702579-68.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MIKAEL DA SILVA PAULINO REQUERIDO: MARCIA LORRANE PEREIRA REIS DESPACHO Emende-se para: a) Trazer aos autos documento de identificação e comprovante de endereço em nome da parte autora ou para esclarecer o juntado em nome de terceiro; Conforme o Enunciado 135 do FONAJE, “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro – Palmas/TO).

Assim, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 321, “caput”, do CPC, emende-se a inicial, a fim de que seja instruída com a competente documentação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
24/06/2025 08:47

Recebidos os autos
24/06/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/06/2025 15:39

Recebidos os autos
13/06/2025 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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