27/05/2025 07:31

Baixa Definitiva
27/05/2025 07:30

Transitado em Julgado em 24/05/2025
27/05/2025 07:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/07/2024 21:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSANA COSTA RIBEIRO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSANA COSTA RIBEIRO em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:21

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 09:08

Recebidos os autos
04/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 09:08

Recebidos os autos
04/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 13:25

Recebidos os autos
02/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 23:11

Juntada de Petição de agravo
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 23:02

Recebidos os autos
21/04/2024 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:02

Recebidos os autos
21/04/2024 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:01

Recurso Extraordinário não admitido
21/04/2024 23:01

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 15:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 15:57

Recebidos os autos
15/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:52

Recebidos os autos
19/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 17:41

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:39

Conhecido o recurso de ROSANA COSTA RIBEIRO - CPF: *39.***.*55-49 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 15:43

Recebidos os autos
17/11/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/11/2023 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:22

Recebidos os autos
31/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/10/2023 18:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/10/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 18/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
15/10/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
06/10/2023 23:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 16:23

Recebidos os autos
20/06/2023 18:40

Juntada de Petição de memoriais
19/06/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/06/2023 09:21

Recebidos os autos
19/06/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/06/2023 09:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/06/2023 10:55

Recebidos os autos
15/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/06/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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