01/08/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0773545-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE GOMES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
13/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:40

Expedição de Ofício.
17/02/2025 18:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:40

Recebidos os autos
16/12/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 15:49

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:50

Recebidos os autos
18/11/2024 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:05

Recebidos os autos
29/08/2024 10:05

Outras decisões
26/08/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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