STJ - 0708658-53.2017.8.07.0018

28/04/2025 08:11

Transitado em Julgado em 28/04/2025

26/02/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160695/2025

26/02/2025 17:31

Protocolizada Petição 160695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:10

Conheço do agravo de VALDECIR MARQUES DE MEDEIROS para dar provimento ao Recurso Especial

21/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:00

Conheço do agravo de BEATRIZ CASAGRANDE SIMPLICIO DA SILVA e EDVALDO SIMPLICIO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

14/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/01/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2025 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21828/2025

14/01/2025 14:23

Protocolizada Petição 21828/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2025

11/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/03/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2023 09:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

29/03/2023 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 18:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 3369-3372.

14/03/2023 19:07

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2023 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

14/03/2023 05:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2023 05:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/05/2022 10:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2022 10:54

Transitado em Julgado em 24/05/2022

01/04/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240264/2022

01/04/2022 18:38

Protocolizada Petição 240264/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

28/03/2022 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 217397/2022

28/03/2022 09:28

Protocolizada Petição 217397/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/03/2022

25/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/03/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/03/2022 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157053/2022

09/03/2022 20:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2022 20:58

Protocolizada Petição 157053/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2022

18/01/2022 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 12769/2022

18/01/2022 17:19

Protocolizada Petição 12769/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2022

14/12/2021 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1132182/2021

14/12/2021 09:46

Protocolizada Petição 1132182/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2021

29/11/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

17/11/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/11/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/10/2021 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2021 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2021 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS