14/10/2023 05:43

Arquivado Definitivamente
14/10/2023 05:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 19:30

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701098-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA REQUERIDO: TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA D E C I S Ã O Proceda-se a transferência de todos os valores depositados em Juízo para a conta bancária indicada pela parte autora.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/09/2023 13:31

Recebidos os autos
28/09/2023 13:31

Outras decisões
27/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 13:50

Juntada de Certidão
25/09/2023 06:40

Transitado em Julgado em 22/09/2023
22/09/2023 03:43

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:43

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:17

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:42

Recebidos os autos
04/09/2023 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 13:48

Transitado em Julgado em 25/08/2023
28/08/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 12:50

Desentranhado o documento
25/08/2023 08:06

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:06

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:47

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0701098-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA REQUERIDO: TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A situação é peculiar, porquanto há nítida duplicidade de dispositivos na sentença, apesar de estar claro qual é o comando correto.

Assim, com fundamento no artigo 48, § paragrafo único, da Lei 9.099/95 “Parágrafo único.

Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício”, corrijo de ofício a duplicidade de dispositivos existentes e esclareço que o correto é: DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido e CONDENO a requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.959,47 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), acrescido de correção monetária, a partir do efetivo desembolso da última parcela (15.12.2020), e juros moratórios a contar da citação.

Consequentemente, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, consoante disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado e o efetivo cumprimento, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/08/2023 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 07:43

Recebidos os autos
04/08/2023 07:43

Outras decisões
03/08/2023 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2023 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/07/2023 18:41

Recebidos os autos
31/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/07/2023 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 21:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2023 00:46

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 20:28

Recebidos os autos
29/06/2023 20:28

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:26

Recebidos os autos
28/06/2023 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2023 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:16

Recebidos os autos
02/06/2023 16:16

Outras decisões
30/05/2023 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/05/2023 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 17:44

Recebidos os autos
23/05/2023 17:44

Outras decisões
23/05/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/05/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 13:37

Recebidos os autos
11/05/2023 13:37

Outras decisões
14/04/2023 01:27

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/04/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 18:16

Recebidos os autos
03/04/2023 18:16

Outras decisões
03/04/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2023 19:02

Juntada de Certidão
02/04/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 18:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/03/2023 12:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/03/2023 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 05:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2023 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/01/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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