16/07/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 14:09

Expedição de Carta.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/06/2025 12:50

Recebidos os autos
23/06/2025 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
05/06/2025 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 14:44

Expedição de Carta.
13/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 11:03

Recebidos os autos
10/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 23:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
09/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:21

Recebidos os autos
20/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 14:20

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:42

Recebidos os autos
11/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:53

Recebidos os autos
11/02/2025 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:36

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:27

Juntada de intimação
13/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 10:41

Recebidos os autos
09/12/2024 10:41

Deferido o pedido de MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*67-34 (REQUERENTE).
06/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/12/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:07

Juntada de Petição de intimação
16/10/2024 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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