08/09/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:28

Conhecido o recurso de ELENI RIBEIRO E SILVA - CPF: *99.***.*10-25 (EMBARGANTE) e não-provido
26/08/2025 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 09:12

Recebidos os autos
26/07/2025 08:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA RUA 22 LOTE 05 DA QE 40 GUARA II - DF em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0705976-98.2021.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELENI RIBEIRO E SILVA EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA RUA 22 LOTE 05 DA QE 40 GUARA II - DF D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 3 de julho de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
04/07/2025 08:32

Recebidos os autos
04/07/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/06/2025 17:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/06/2025 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 14:45

Conhecido o recurso de ELENI RIBEIRO E SILVA - CPF: *99.***.*10-25 (APELANTE) e não-provido
06/06/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 13:52

Expedição de Intimação de Pauta.
08/05/2025 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 13:22

Recebidos os autos
27/03/2025 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/03/2025 09:33

Recebidos os autos
27/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
26/03/2025 14:19

Recebidos os autos
26/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718350-49.2025.8.07.0001

M5 Industria e Comercio LTDA.

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Matheus de Rossi Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0759853-05.2025.8.07.0016

Priscila Saraiva da Mata

Distrito Federal

Advogado: Lamartine de Oliveira Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0759853-05.2025.8.07.0016

Distrito Federal

Priscila Saraiva da Mata

Advogado: Lamartine de Oliveira Chaves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0705976-98.2021.8.07.0014

Associacao dos Moradores do Condominio R...

Eleni Ribeiro e Silva

Advogado: Antonio Angelo da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0702119-13.2025.8.07.9000

Mario Sergio de Oliveira Silva

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Luiz Augusto Carvalho da Silveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2025 10:04

Exibir Processo