16/09/2025 03:15

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:49

Recebidos os autos
12/09/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:29

Recebidos os autos
10/09/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:52

Recebidos os autos
25/08/2025 18:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/08/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:39

Recebidos os autos
14/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:57

Recebidos os autos
07/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:20

Recebidos os autos
22/07/2025 17:20

Deferido o pedido de #Oculto#.
15/07/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0732976-28.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: T.D.R.P.

OFENSOR: RONALDO FERREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em audiência foi proferida o seguinte despacho (ID 239361381): “Defiro o prazo de 5 dias para o autor do fato fazer juntada dos áudios e prints das conversas que demonstrariam que o cachorro lhe pertence.

Após esse prazo, dê-se vista ao Ministério Público”.

A defesa do ofensor se manifestou no ID 241494441 e juntou documentos.

O MP requer a intimação da ofendida, por meio da sua defesa constituída, para se se manifeste acerca da documentação apresentada pelo noticiado ao ID 241495348 e seguintes, tendo em vista que, em audiência, TÂMARA DOS REIS PEREIRA afirmou que tem como provar ser ela a proprietária do animal (ID 241586794).

Decido.

Intime-se a defesa da vítima para se manifestar conforme requerido pelo MP.

Após manifestação, intime-se o MP.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 15:12:44.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
04/07/2025 15:20

Recebidos os autos
04/07/2025 15:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/07/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 12:54

Mandado devolvido redistribuido
18/06/2025 03:01

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília ATA Processo n.º: 0732976-28.2025.8.07.0016 Autor do Fato: RONALDO FERREIRA LOPES Defesa do autor do fato: Dra.

CAROLINA HELENA LUCAS MÉRIDA, assessora DPDF, matricula 02516829 Vítima: TÂMARA DOS REIS PEREIRA Defesa da vítima: Dra.

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - OAB DF63949 Incidência Penal: Em apuração TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO (VIDEOCONFERENCIA - Microsoft Teams) Aos 12 de junho de 2025, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência virtual deste juízo, perante o MM.

Juiz, Dr.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dra.

VANESSA DE SOUZA FARIAS, aberta a audiência de justificação dos autos em epígrafe, a ela compareceram o autor do fato acompanhado da Dra.

CAROLINA HELENA LUCAS MÉRIDA, assessora DPDF, matricula 02516829, e a vítima acompanhada da Dra.

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - OAB DF63949.

Abertos os trabalhos, a vítima prestou seus esclarecimentos, conforme gravação anexa, informando que se sente em risco em relação ao autor do fato, que tem interesse na manutenção das medidas protetivas e que o autor do fato retirou equipamentos de trabalho dela.

Dada a palavra ao Ministério Público, este se manifestou, segundo gravação.

O autor do fato ingressou na sala da audiência, tendo prestado suas declarações, segundo gravação.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Defiro o prazo de 5 dias para o autor do fato fazer juntada dos áudios e prints das conversas que demonstrariam que o cachorro lhe pertence.

Após esse prazo, dê-se vista ao Ministério Público”.

Nada mais, encerrou-se.

Intimados os presentes.

Todos conferiram e ratificaram o conteúdo desta ata.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, matrícula 320533, secretário de audiência, o digitei.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
16/06/2025 09:44

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 12/06/2025 17:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
16/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 16:14

Recebidos os autos
02/06/2025 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 20:58

Mandado devolvido redistribuido
27/05/2025 12:23

Mandado devolvido redistribuido
21/05/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:35

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 12/06/2025 17:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
08/05/2025 14:05

Recebidos os autos
08/05/2025 14:05

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:23

Recebidos os autos
06/05/2025 18:23

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06/05/2025 14:40

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05/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:49

Recebidos os autos
08/04/2025 15:49

Concedida a medida protetiva Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24, I)
08/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
07/04/2025 20:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:02

Recebidos os autos
07/04/2025 20:02

Concedida em parte a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
07/04/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
07/04/2025 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/04/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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