08/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ERIKA CRISTIANE GARCIA DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de PRISCILA DE OLIVEIRA MOTTA em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 16:56

Expedição de Carta.
09/07/2025 18:37

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 18:25

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a pagar à Autora a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescida de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2.º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/06/2025 13:05

Recebidos os autos
23/06/2025 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 22:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 18:06

Recebidos os autos
03/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 18:18

Juntada de Petição de impugnação
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ERIKA CRISTIANE GARCIA DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 06:27

Recebidos os autos
21/05/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 16:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/05/2025 13:43

Recebidos os autos
08/05/2025 13:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/04/2025 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 12:49

Recebidos os autos
15/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PRISCILA DE OLIVEIRA MOTTA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 13:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de ERIKA CRISTIANE GARCIA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2025 10:51

Juntada de intimação
18/03/2025 15:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/03/2025 12:54

Recebidos os autos
18/03/2025 12:54

Deferido em parte o pedido de ERIKA CRISTIANE GARCIA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*87-72 (REQUERIDO)
17/03/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 20:27

Juntada de intimação
06/03/2025 23:01

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2025 22:37

Recebidos os autos
06/03/2025 22:37

Deferido o pedido de PRISCILA DE OLIVEIRA MOTTA - CPF: *78.***.*68-13 (REQUERENTE).
06/03/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/03/2025 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/12/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2024 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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