08/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de ACS CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA em 29/08/2025 23:59.
17/06/2025 02:51

Publicado Citação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.10, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h EDITAL DE CITAÇÃO Processo n.º: 0710743-96.2023.8.07.0019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente(s): EXEQUENTE: BRILHAR DISTRIBUIDORA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA Executado(a)(s): EXECUTADO: ACS CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA O Dr.

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da Vara Cível do Recanto das Emas - DF, na forma da lei etc...

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA ACS CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA (CNPJ: 20.***.***/0001-72), residente em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento de R$ 17.852,88 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), no prazo legal, sob pena de PENHORA, referente ao principal e acessórios, devendo ser adicionada, ainda, a importância atinente a multa e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento), mais os acréscimos legais, conforme decisão proferida nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0710743-96.2023.8.07.0019.

OBSERVAÇÕES: Após o decurso do prazo para pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pelo executado, independentemente de nova intimação (CPC, art. 525). caso a parte executada não pague ou apresente resposta no prazo legal, fica, desde já, decretada a sua revelia e nomeada curadoria Especial, a ser exercida pela Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios (CPC, arts. 72, II e parágrafo único c/c art. 257, IV).

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Quadra 2 Conjunto 1, Sala, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670.

Em caso de não apresentação de embargos, será nomeado curador especial.

O presente edital será publicado uma vez no órgão oficial (DJ-e), nos termos da Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade.

Expeço este edital eletronicamente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
13/06/2025 16:30

Expedição de Edital.
12/06/2025 16:11

Transitado em Julgado em 05/06/2025
12/06/2025 16:09

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:54

Recebidos os autos
06/06/2025 19:54

Outras decisões
06/06/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/06/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 23:10

Recebidos os autos
07/04/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:10

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/03/2025 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:30

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 20:30

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ACS CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA em 24/10/2024 23:59.
05/09/2024 02:25

Publicado Edital em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:59

Expedição de Edital.
29/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:36

Recebidos os autos
28/08/2024 20:36

Outras decisões
26/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
23/07/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 15:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 15:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/06/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 08:55

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:27

Recebidos os autos
10/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:27

Deferido o pedido de BRILHAR DISTRIBUIDORA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
10/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ACS CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 19:25

Expedição de Mandado.
25/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 22:08

Recebidos os autos
22/01/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 22:08

Outras decisões
06/12/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/12/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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