06/05/2024 19:25

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763304-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA CILENE BITENCOURT CHAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
06/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:22

Recebidos os autos
27/02/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
30/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:40

Expedição de Ofício.
13/09/2023 13:19

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763304-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA CILENE BITENCOURT CHAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
08/08/2023 05:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 05:47

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:17

Recebidos os autos
04/08/2023 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:50

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 14:42

Recebidos os autos
15/06/2023 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 17:54

Transitado em Julgado em 21/04/2023
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:22

Decorrido prazo de KATIA CILENE BITENCOURT CHAVES em 14/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:55

Publicado Sentença em 28/03/2023.
27/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
22/03/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:13

Recebidos os autos
22/03/2023 15:13

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/03/2023 16:17

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 19:37

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:24

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de KATIA CILENE BITENCOURT CHAVES em 31/01/2023 23:59.
11/01/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:09

Recebidos os autos
11/01/2023 18:09

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/01/2023 19:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2022 18:53

Recebidos os autos
19/12/2022 18:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/12/2022 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 17:43

Recebidos os autos
13/12/2022 17:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/12/2022 11:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/12/2022 16:47

Juntada de Certidão
30/11/2022 19:16

Recebidos os autos
30/11/2022 19:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/11/2022 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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