25/08/2025 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2025 14:52

Juntada de Petição de réplica
12/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740196-77.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BIANCA NOGUEIRA DO NASCIMENTO LIMA COSTA, MARCOS JOSE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
06/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DA COSTA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:36

Decorrido prazo de BIANCA NOGUEIRA DO NASCIMENTO LIMA COSTA em 30/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740196-77.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BIANCA NOGUEIRA DO NASCIMENTO LIMA COSTA, MARCOS JOSE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
13/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:14

Recebidos os autos
11/06/2025 15:14

Outras decisões
10/06/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/06/2025 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2025 03:18

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:26

Recebidos os autos
23/05/2025 13:26

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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