14/11/2023 09:26

Baixa Definitiva
14/11/2023 09:24

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DIONIZIO LEITE BARBOSA em 13/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 22:34

Recebidos os autos
15/10/2023 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 22:34

Recebidos os autos
15/10/2023 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 22:34

não conhecimento
02/10/2023 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2023 14:26

Recebidos os autos
02/10/2023 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2023 12:27

Recebidos os autos
02/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
30/09/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/08/2023 09:34

Juntada de Petição de agravo
27/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:45

Recebidos os autos
21/07/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023 11:45

Recebidos os autos
21/07/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023 11:45

Negativa de Seguimento
11/07/2023 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2023 11:24

Recebidos os autos
11/07/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2023 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) em 10/07/2023.
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
15/05/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:15

Juntada de Certidão
15/05/2023 21:15

Juntada de Certidão
15/05/2023 21:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2023 07:53

Recebidos os autos
15/05/2023 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2023 07:53

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
12/04/2023 23:16

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 17/03/2023.
16/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.
07/02/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:34

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2023 18:34

Recebidos os autos
15/12/2022 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de DIONIZIO LEITE BARBOSA em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 15:34

Recebidos os autos
30/11/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/11/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
11/11/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:44

Recebidos os autos
14/10/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/10/2022 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59:59.
29/08/2022 18:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2022 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DIONIZIO LEITE BARBOSA em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2022.
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
15/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
08/08/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:06

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:56

Recebidos os autos
20/07/2022 18:56

Indefiro
20/07/2022 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
07/07/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2022 16:38

Recebidos os autos
05/05/2022 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/05/2022 17:12

Recebidos os autos
05/05/2022 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
05/05/2022 15:00

Recebidos os autos
05/05/2022 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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