27/08/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:49

Juntada de Petição de comprovante
19/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:24

Recebidos os autos
07/08/2025 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
06/08/2025 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 21:10

Transitado em Julgado em 24/07/2025
02/08/2025 04:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:34

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:34

Decorrido prazo de PEDRO LENIN DINIZ BARBOSA VEIGA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2025 03:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2025 23:58.
03/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela incidental requerida no ID. 240203449 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para determinar às requeridas que incluam o filho do autor, Rafael de Brito Veiga, na reserva autoral, cujo localizador é o LATAM UAMGSL e QSPABE, mediante o pagamento, pelo autor, de 10% do valor pago em sua reserva, no prazo de 48 horas a contar da intimação dessa sentença.

Atribuo à presente sentença força de mandado.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC, na proporção de 50%.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
30/06/2025 18:24

Expedição de Mandado.
30/06/2025 18:15

Expedição de Mandado.
30/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:06

Recebidos os autos
30/06/2025 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de PEDRO LENIN DINIZ BARBOSA VEIGA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:11

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:26

Recebidos os autos
29/05/2025 14:26

Outras decisões
27/05/2025 03:44

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/05/2025 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 09:26

Juntada de Petição de réplica
11/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:34

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 16:29

Recebidos os autos
06/02/2025 16:29

Outras decisões
30/01/2025 11:25

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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