03/09/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 03:41

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736515-47.2025.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: GEOVANE DE SOUSA SANTOS EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
26/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:23

Recebidos os autos
26/08/2025 06:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
25/08/2025 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 20:28

Juntada de Certidão
22/08/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:12

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 18:20

Transitado em Julgado em 08/08/2025
15/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:16

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado no ID n. 245413858 , cujos termos passam a fazer parte da presente sentença, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, extingo a fase de liquidação.

No mais, em face da quitação dada pelo autor ao réu no termo de acordo, declaro extinta a pretensão executória, com base no art. 924, II, do CPC.

Honorários conforme pactuado.

Despesas finais, se houver, pelo réu.

RETIFIQUE-SE a classe processual para Liquidação pelo procedimento comum.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
08/08/2025 12:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECLAMAÇÃO PRE-PROCESSUAL (15430) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
08/08/2025 10:23

Recebidos os autos
08/08/2025 10:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/08/2025 14:11

Juntada de Petição de acordo
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736515-47.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECLAMAÇÃO PRE-PROCESSUAL (15430) EXEQUENTE: GEOVANE DE SOUSA SANTOS EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação por arbitramento apresentado por GEOVANE DE SOUSA SANTOS em desfavor de BANCO DAYCOVAL S.A, partes qualificadas.

Objetiva o requerente tornar líquido o seguinte ponto da condenação (GRIFO MEU): "Condenar os requeridos BANCO DAYCOVAL S/A e VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA, solidariamente, à devolução dos valores das parcelas do empréstimo deduzidos indevidamente da remuneração do autor, a serem apurados em fase de liquidação de sentença, sendo cada parcela descontada corrigida monetariamente, pelo índice do sistema de cálculos deste TJDFT, desde o seu efetivo desconto, e acrescida de juros de mora desde a citação (24/05/2022 - data do comparecimento espontâneo da parte ré ao processo com a apresentação de contestação, cf.

ID 125606581)".

Intimo as partes a apresentarem pareceres ou documentos elucidativos com escopo de alcançar a apuração do valor relacionado às parcelas a serem restituídas, conforme estabelece ao artigo 510 do CPC.

Prazo: 05 dias. (datado e assinado eletronicamente) 5
04/08/2025 17:36

Recebidos os autos
04/08/2025 17:36

Outras decisões
21/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/07/2025 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:53

Recebidos os autos
21/07/2025 17:53

Outras decisões
14/07/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/07/2025 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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