05/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:20

Recebidos os autos
05/09/2025 13:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/09/2025 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de SONIA ALVES DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.
27/08/2025 13:43

Recebidos os autos
27/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
26/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700057-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SONIA ALVES DE SOUZA, MATEUS PEREIRA FE, LUAN BARROS DE SA, LUCIANO BARROS DE SA, ADRIANO PINTO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS A primeira apelante, intimada da sentença, manifestou interesse em recorrer (ID 70426595).

Interposta apelação, em 21.11.24, a advogada - Dra.

Dayanne Góis - OAB/DF 57.874 - requereu fossem os autos remetidos ao Tribunal, onde seriam apresentadas as razões recursais (ID 70426602).

Intimada para regularizar a representação processual (ID 70426611), em 25.2.25, a advogada apresentou renúncia ao mandado (ID 70426615).

A apelante, em 13.3.25, manifestou interesse em ser assistida pela Defensoria Pública (ID 70426620), a qual foi intimada para apresentar as razões de apelação, o que foi feito em 27.3.25 (ID 70426630).

Ocorre que, antes de a Defensoria Pública apresentar as razões de apelação, a apelante constituiu novo advogado, cuja procuração foi juntada aos autos em 24.3.25 (ID 70426625).

Após mais de quatro meses e depois da manifestação do Ministério Público pelas contrarrazões e parecer, o advogado impugnou as razões apresentadas pela Defensoria e pediu novo prazo para apresentá-las por ser ele o advogado constituído (ID 74826031).

Concedido o prazo, não se manifestou (ID 75335871).

Intime-se, mais vez, o advogado da primeira apelante para apresentar as razões de apelação.

Caso não o faça, intime-se a apelante para que constitua novo advogado e apresente as razões de apelação, cientificando-a de que, caso não constitua advogado ou esse não apresente as razões de apelação, será patrocinada pela Defensoria Pública.

Apresentadas as razões de apelação, retornem-se à origem para que o Ministério Público apresente contrarrazões à apelação da primeira apelante.

A seguir, à d.

Procuradoria de Justiça.

Brasília-DF, 22 de agosto de 2025.

Desembargador JAIR SOARES
22/08/2025 18:03

Recebidos os autos
22/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SONIA ALVES DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700057-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SONIA ALVES DE SOUZA, MATEUS PEREIRA FE, LUAN BARROS DE SA, LUCIANO BARROS DE SA, ADRIANO PINTO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS A primeira apelante é patrocinada por advogado constituído - Dr.

Gabriel Medeiros de Alcantara – OAB/DF 59646-A.

As razões de apelação, contudo, foram apresentadas pela Defensoria Pública (ID 70426630).

Conceda-se novo prazo para a primeira apelante apresentar as razões de apelação.

Após, retornem-se à origem para que o Ministério Público apresente contrarrazões à apelação da primeira apelante.

A seguir, à d.

Procuradoria de Justiça.

Brasília - DF, 6 de agosto de 2025.

Desembargador JAIR SOARES
06/08/2025 18:30

Recebidos os autos
06/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:24

Recebidos os autos
10/07/2025 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/07/2025 23:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA FE em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:32

Recebidos os autos
16/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/05/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:31

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:05

Recebidos os autos
07/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
30/04/2025 20:07

Juntada de Petição de apelação
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA FE em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:17

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2025 18:54

Recebidos os autos
01/04/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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