29/08/2025 21:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 21:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:16

Juntada de carta de guia
26/08/2025 17:19

Expedição de Carta.
24/07/2025 23:14

Recebidos os autos
24/07/2025 23:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
23/07/2025 06:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/07/2025 17:57

Recebidos os autos
16/07/2025 17:57

Determinado o arquivamento definitivo
16/07/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705321-07.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOEL SOUSA PORTELA CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, ficam as partes intimadas do RETORNO dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 14:44:53.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
27/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:18

Recebidos os autos
04/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 20:15

Recebidos os autos
03/12/2024 20:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 20:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 05:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 13:08

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:01

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:44

Recebidos os autos
15/10/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/07/2024 18:36

Recebidos os autos
22/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
10/05/2024 15:13

Outras decisões
10/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 10:26

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:23

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
05/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 16:02

Recebidos os autos
05/09/2023 16:02

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
25/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
18/08/2023 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:19

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:46

Homologada a Transação
25/07/2023 17:46

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
25/07/2023 17:46

Suspensão Condicional do Processo
20/07/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 17:13

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:49

Expedição de Mandado.
23/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:05

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:04

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
24/03/2023 16:57

Recebidos os autos
24/03/2023 16:57

Outras decisões
24/03/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/03/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:34

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:38

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 15:39

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 17:37

Expedição de Mandado.
15/07/2022 17:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/07/2022 14:24

Recebidos os autos
15/07/2022 14:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/07/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:23

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:36

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:54

Recebidos os autos
23/06/2022 11:54

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
22/06/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/06/2022 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 16:15

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
20/06/2022 11:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/06/2022 11:16

Expedição de Alvará de Soltura .
17/06/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
17/06/2022 13:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/06/2022 13:05

Concedida em parte medida protetiva de para
17/06/2022 13:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/06/2022 13:05

Homologada a Prisão em Flagrante
17/06/2022 13:04

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:48

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2022 22:39

Juntada de laudo
16/06/2022 18:05

Juntada de Certidão
16/06/2022 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2022 13:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/06/2022 08:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/06/2022 06:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2022 05:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 05:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 05:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/06/2022 05:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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