14/08/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:18

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:55

Recebidos os autos
12/08/2025 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
12/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 11:48

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716949-55.2025.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JUDSON ISAAC DE QUEIROZ REQUERIDO: OMNI BANCO S/A SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo porquanto a medida requerida (baixa de restrição RENAJUD aposta em feito diverso) deve ser perseguida por mero peticionamento nos autos do processo de referência (0704227-28.2021.8.07.0020).

A extinção do feito é medida que se impõe.

Decido.

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, VI, do CPC.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora.

Não há condenação em honorários.

Ausente o interesse recursal, proceda-se à pronta expedição da certidão de trânsito em julgado.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 09:14:50.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
06/08/2025 16:07

Recebidos os autos
06/08/2025 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/08/2025 16:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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