09/09/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:41

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 20:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
15/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/08/2025 04:21

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/08/2025 04:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 04:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 02:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 02:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 02:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 02:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 02:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/08/2025 02:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/08/2025 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 03:48

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/07/2025 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2025 03:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2025 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2025 03:46

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 10:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 10:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/07/2025 10:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 10:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2025 10:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 09:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 09:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/07/2025 00:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2025 00:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2025 00:33

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/07/2025 00:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2025 00:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 00:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2025 00:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2025 00:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2025 00:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 23:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 23:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/07/2025 23:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/07/2025 10:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2025 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2025 03:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/07/2025 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2025 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:09

Publicado Edital em 10/07/2025.
10/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:49

Expedição de Edital.
07/07/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705379-78.2025.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: DAILSON GOMES DOS SANTOS Requerido: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os documentos anexos à petição de ID 236397053, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo Autor.

Anote-se.

Citem-se os requeridos e os confinantes.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados.

Expeça-se edital com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo da defesa, à Defensoria Pública na qualidade de Curadoria Especial dos Ausentes.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação sobre eventual interesse no feito.

Ciência ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 13:45:58.

Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta
03/07/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 22:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:33

Recebidos os autos
22/05/2025 15:33

Outras decisões
21/05/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 22:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 13:53

Recebidos os autos
11/05/2025 13:53

Concedida em parte a Medida Liminar
10/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738983-18.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Victor Emanuel Bevenuto da Silva

Advogado: Marcos Adriano da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0718730-54.2025.8.07.0007

Disac Comercial e Servicos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Diogenes El Mourani Isaac

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0733265-14.2022.8.07.0000

Jose Oliveira de SA

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0704568-75.2025.8.07.0000

Enzo Regis Rodrigues Moreira

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0714468-79.2025.8.07.0001

Edislene Lira Goncalves

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2025 19:30

Exibir Processo