TJDFT - 0733265-14.2022.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

JOSE OLIVEIRA DE SA

CPF *62.***.*63-53

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 09:13

    Recebidos os autos

  • 15/08/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 08:53

    Recebidos os autos

  • 15/08/2025 08:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 15/08/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 08:53

    Transitado em Julgado em 15/08/2025

  • 15/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 14/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE SA em 14/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.

  • 23/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 18/07/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 13:54

    Conhecido o recurso de JOSE OLIVEIRA DE SA - CPF: *62.***.*63-53 (AGRAVANTE) e M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/07/2025 13:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2025 18:15

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 27/06/2025 18:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 24/06/2025 07:48

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0733265-14.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: JOSÉ OLIVEIRA DE SA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil.

    Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos da Portaria GPR 841, de 17/5/2021.

    Inclua-se em pauta.

    Publique-se.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010

  • 23/06/2025 14:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

  • 23/06/2025 12:39

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

  • 23/06/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 17:16

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 14:54

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/06/2025 21:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 16:49

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 05/06/2025 16:40

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 24/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 08:27

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 08:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/05/2025 08:27

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 08:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 14/05/2025 08:27

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 13/05/2025 16:05

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/05/2025 16:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/05/2025 16:00

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 16:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 12/05/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 02:16

    Publicado Decisão em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 14:44

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/04/2025 14:44

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 29/04/2025 14:44

    Negado seguimento ao recurso

  • 29/04/2025 13:48

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/04/2025 13:48

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 11:17

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/04/2025 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 29/04/2025 11:16

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/04/2025 11:15

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 29/04/2025 11:14

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 03/06/2024 15:28

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 15/02/2024 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 15/02/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 06/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:18

    Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE SA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:18

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 02:21

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 03/01/2024 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

  • 29/12/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 20:16

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 20:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/12/2023 20:16

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 20:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/12/2023 20:16

    Recurso extraordinário admitido

  • 28/12/2023 20:16

    Recurso especial admitido

  • 18/12/2023 12:14

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/12/2023 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 18/12/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/12/2023 17:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 08:19

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 08:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/10/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 21:13

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 25/09/2023 21:12

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 01/09/2023 00:09

    Publicado Ementa em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 20:05

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 17/08/2023 20:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2023 00:05

    Publicado Certidão em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 20/07/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/07/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 27/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 16:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 16/05/2023 16:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/04/2023 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 07:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/04/2023 07:32

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 18/04/2023 20:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/04/2023 00:07

    Publicado Ementa em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 03/04/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 12:46

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 09/03/2023 08:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/02/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/12/2022 19:56

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 15:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 03/11/2022 15:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/10/2022 02:20

    Publicado Decisão em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 02:20

    Publicado Decisão em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 07/10/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:33

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 11:33

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 05/10/2022 16:02

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 04/10/2022 12:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 04/10/2022 12:13

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/10/2022 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/10/2022 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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