TJDFT - 0736130-54.2025.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 03:00
Publicado Despacho em 15/09/2025.
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13/09/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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10/09/2025 19:58
Recebidos os autos
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10/09/2025 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/08/2025 22:58
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 03:08
Publicado Despacho em 12/08/2025.
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13/08/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0736130-54.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLI DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao que parece à luz do Demonstrativo de Cálculo de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia (ID 241234557), foram incluídas na base de cálculo verbas requeridas pela parte autora, como o Auxílio Saúde e o Abono de Permanência.
Assim, manifeste-se a parte autora quanto ao ponto e, se o caso, junte aos autos novos cálculos, apensa com as verbas que entende devidas e que não foram incluídas.
Prazo: 10 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
08/08/2025 12:33
Recebidos os autos
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08/08/2025 12:33
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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25/07/2025 15:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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25/07/2025 14:13
Recebidos os autos
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25/07/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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10/07/2025 13:43
Juntada de Petição de réplica
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08/07/2025 03:15
Publicado Certidão em 08/07/2025.
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08/07/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0736130-54.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLI DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.
Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.
BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2025 16:17:16.
MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria -
03/07/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 13:15
Juntada de Petição de contestação
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12/05/2025 03:00
Publicado Decisão em 12/05/2025.
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10/05/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 13:55
Recebidos os autos
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08/05/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 13:54
Outras decisões
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22/04/2025 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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22/04/2025 17:04
Juntada de Certidão
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15/04/2025 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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