27/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 20/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:57

Juntada de Certidão
05/08/2025 21:55

Juntada de Petição de apelação
29/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:18

Recebidos os autos
25/07/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705566-67.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENERALI BRASIL SEGUROS S A REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o julgamento do Tema Repetitivo n. 986 pelo Superior Tribunal de Justiça, determino o prosseguimento da marcha processual (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se com relação à tese fixada pelo c.

STJ no Tema n. 986.

Na mesma oportunidade, faculto à parte autora se manifestar nos termos do art. 1.040, §1º, do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para julgamento, observada a ordem cronológica e eventual preferência legal.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
24/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:36

Recebidos os autos
24/06/2025 13:36

Outras decisões
18/06/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/06/2025 13:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
18/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:16

Recebidos os autos
02/08/2024 17:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
30/07/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/07/2024 22:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 22:17

Juntada de Certidão
07/06/2018 15:35

Recebidos os autos
07/06/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
05/06/2018 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2018 07:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2018 23:59:59.
18/04/2018 18:48

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 17/04/2018 23:59:59.
21/03/2018 05:37

Publicado Decisão em 21/03/2018.
21/03/2018 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 14:10

Recebidos os autos
19/03/2018 14:10

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2018 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
08/03/2018 14:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 21:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2018 23:59:59.
21/02/2018 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 16:48

Juntada de Certidão
16/02/2018 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2018 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2018.
07/02/2018 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2018 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2018 17:21

Recebidos os autos
02/02/2018 17:21

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2018 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
26/01/2018 18:53

Recebidos os autos
26/01/2018 18:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 18:08

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
22/12/2017 09:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2017 14:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2017 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2017.
14/12/2017 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2017 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2017 18:34

Recebidos os autos
07/12/2017 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 17:48

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
27/11/2017 17:26

Juntada de Petição de réplica
06/11/2017 03:39

Publicado Certidão em 06/11/2017.
03/11/2017 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 13:35

Juntada de Certidão
31/10/2017 13:19

Juntada de Certidão
30/10/2017 17:41

Expedição de Ofício.
26/07/2017 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2017 23:59:59.
05/07/2017 13:35

Juntada de Certidão
05/07/2017 02:41

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 04/07/2017 23:59:59.
30/06/2017 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2017 10:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2017 00:11

Publicado Decisão em 12/06/2017.
09/06/2017 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2017 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2017 18:40

Expedição de Mandado.
07/06/2017 18:05

Recebidos os autos
07/06/2017 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2017 19:11

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
06/06/2017 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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