25/06/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:20

Transitado em Julgado em 22/06/2024
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 18:39

Recebidos os autos
22/06/2024 18:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
17/06/2024 12:49

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 12:49

Desentranhado o documento
17/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 20:00

Recebidos os autos
06/06/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:41

Recebidos os autos
17/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

4.

Intime-se a parte autora, por intermédio do seu patrono, para que promova, no prazo de 15 dias, a distribuição da presente carta precatória diretamente ao juízo deprecado, acompanhada dos documentos necessários, quais sejam, a decisão que deferiu a expedição da Carta Precatória, procuração e outros documentos necessários para seu fiel cumprimento, a fim de promover a citação da parte requerida.

Recolha a parte autora as despesas no juízo deprecado.
29/04/2024 18:22

Recebidos os autos
29/04/2024 18:22

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO GOMES RAMOS - CPF: *48.***.*78-68 (AUTOR).
29/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702452-38.2022.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PAULO ROBERTO GOMES RAMOS REU: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, JOAO VITOR MARTINS DOS SANTOS *68.***.*40-41 DESPACHO Tendo em vista o princípio da cooperação, insculpido no art. 6º do CPC, a parte exequente deverá indicar o número de telefone (WhatsApp) do depositário indicado na Petição de ID 190761938.

Advirta-se, ainda, que as providências pela remoção do bem para outro Ente da federação são de responsabilidade do credor.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
04/04/2024 16:49

Recebidos os autos
04/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702452-38.2022.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PAULO ROBERTO GOMES RAMOS REU: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, JOAO VITOR MARTINS DOS SANTOS *68.***.*40-41 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, ante as informações prestadas pelo credor fiduciário do veículo de marca VW, modelo Polo, ano 2019/2020, placa PBU4356, noticiando que o executado não efetuou o pagamento de nenhuma parcela objeto do contrato de financiamento, nos termos da Petição de ID 186518722, desconstituo a penhora sobre o referido bem, ante a patente inviabilidade da medida, que não trará utilidade para a execução.

Isso porque o credor fiduciário, no caso em tela, tem preferência no produto de eventual venda.

Nesse ponto, considerando o valor da dívida referente à alienação fiduciária, a medida não surtiria qualquer efeito para o exequente.

Por outro lado, DEFIRO o pedido de penhora sobre o veículo M.Bens/1938 S, ano 2005, placa: KAE5I09, conforme pleiteado ao ID 188651664.

Esclareça o credor, em 05 dias, se pretende a remoção e guarda do bem.

Caso positivo, indique o nome da pessoa física que ficará com o encargo de fiel depositário, tendo em vista que não há espaço físico no depósito público do TJDFT.

Caso não haja manifestação, o devedor ficará com o encargo de fiel depositário.

Na mesma oportunidade, deverá indicar o local onde o bem pode ser encontrado a fim de possibilitar a expedição do referido mandado.

Intime-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
14/03/2024 17:35

Recebidos os autos
14/03/2024 17:35

Outras decisões
12/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 20:55

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702452-38.2022.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a imprimir, por seus próprios meios, o Ofício nº 27/2024/VCFAMOSITA - ID 184883290, assinado eletronicamente, e apresentá-lo ao destinatário, devendo juntar o comprovante aos autos, no prazo de 10 dias, conforme Decisão ID 183565496.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 00:14:57.

MARIA HOSANA SANTOS PASSOS NEIVA Servidor Geral
31/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:33

Expedição de Ofício.
23/01/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 00:28

Recebidos os autos
17/01/2024 00:28

Outras decisões
10/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702452-38.2022.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PAULO ROBERTO GOMES RAMOS REU: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, JOAO VITOR MARTINS DOS SANTOS *68.***.*40-41 DESPACHO Ao exequente para indicar um dos veículos à penhora, qualificando o bem, haja vista o valor débito.

Esclareço, desde já, que o deferimento da penhora sobre veículo, torna prejudicado o pedido de pesquisa de bens pelo SNIPER e pelo SISBAJUD.

Assim, diga o exequente qual é a sua prioridade.

Prazo: 5 dias.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
08/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 22:03

Recebidos os autos
20/12/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 22:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:26

Recebidos os autos
07/11/2023 13:26

Outras decisões
20/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/10/2023 15:59

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:33

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 22:10

Recebidos os autos
17/10/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
11/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 15:09

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES RAMOS em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:35

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Por esses motivos, JULGO IMPROCEDENTES os embargos manejados e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 25.925,42 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), acrescida de correção monetária pelo índice adotado pelo TJDFT, juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da propositura da demanda (15.07.2022), haja vista que o débito já foi atualizado desde o vencimento até a referida data.

Condeno ainda os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art.º 85.º, §2.º, do CPC.

Contudo, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência quanto ao primeiro requerido, pelo prazo de cinco anos, ante a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

Registre-se que os honorários advocatícios devem ser corrigidos pelo índice adotado pelo TJDFT, desde a prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1%, a partir do trânsito em julgado.
06/08/2023 15:39

Recebidos os autos
06/08/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
13/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 21:17

Recebidos os autos
11/04/2023 21:17

Outras decisões
20/03/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/03/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 19:37

Recebidos os autos
02/03/2023 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES RAMOS em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/12/2022 00:39

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 16:43

Recebidos os autos
29/11/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/11/2022 11:43

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *98.***.*95-72 (REU) e JOAO VITOR MARTINS DOS SANTOS *68.***.*40-41 - CNPJ: 27.***.***/0001-60 (REU) em 26/09/2022.
02/11/2022 21:45

Recebidos os autos
02/11/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/09/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 14:44

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:24

Expedição de Mandado.
15/08/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 19:42

Recebidos os autos
12/08/2022 19:42

Recebida a emenda à inicial
09/08/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
20/07/2022 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2022 16:47

Recebidos os autos
15/07/2022 16:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/07/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/07/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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