17/09/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
17/09/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 15:16

Expedição de Carta.
02/09/2025 15:09

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:43

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:20

Recebidos os autos
02/09/2025 10:20

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
26/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0719821-03.2025.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: EWERTON WESLEY DA SILVA SANTOS DESPACHO Intime-se a Defesa técnica para que esclareça se as alegações finais apresentadas pertencem a este feito, diante das razões pertinentes a furto de produtos alimentícios (chiclete), erro de tipo, bem como menção a autor do fato como ré em alguns momentos.

Defiro o prazo de cinco dias para que apresente os memoriais da presente ação, se o caso, em respeito ao princípio da ampla defesa.

BRASÍLIA-DF, 25 de agosto de 2025.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
25/08/2025 13:48

Recebidos os autos
25/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
19/08/2025 22:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 11:17

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:00

Recebidos os autos
13/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
13/08/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0719821-03.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EWERTON WESLEY DA SILVA SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasilia, intimo EWERTON WESLEY DA SILVA SANTOS - CPF/CNPJ: *84.***.*32-25, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 5 de agosto de 2025.

CAMILA ALMEIDA ADRIANO BRITO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
05/08/2025 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 03:10

Publicado Ata em 30/07/2025.
30/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 17:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
29/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:50

Juntada de Ofício
17/07/2025 13:47

Juntada de Ofício
17/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 17:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
16/07/2025 17:14

Recebidos os autos
16/07/2025 17:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
16/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/07/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
27/06/2025 12:20

Recebidos os autos
27/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
27/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 15:29

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
31/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Brasília
24/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:12

Desapensado do processo #Oculto#
19/05/2025 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 18:11

Expedição de Notificação.
16/05/2025 18:11

Expedição de Notificação.
16/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:24

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/05/2025 14:41

Recebidos os autos
07/05/2025 14:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/05/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
07/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara Criminal de Brasília
07/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6 Vara Criminal de Brasília
06/05/2025 19:10

Recebidos os autos
06/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/05/2025 09:19

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/05/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 21:42

Expedição de Notificação.
30/04/2025 21:42

Expedição de Notificação.
30/04/2025 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/04/2025 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/04/2025 18:55

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
25/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:54

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
16/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 6ª Vara Criminal de Brasília
16/04/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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