29/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 00:07

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:26

Recebidos os autos
25/07/2025 12:26

Outras decisões
24/07/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
23/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:46

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE BARROS FERREIRA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:17

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 03:17

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703452-80.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSELEI NUNES EXECUTADO: MATHEUS FELIPE BARROS FERREIRA SENTENÇA Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide (exequente - ID 239186661 e executado - ID 241549529).

Desta forma, o executado se compromete a adimplir o débito de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 05 (cinco) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, vencendo a primeira no dia 20/07/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos e que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará o vencimento antecipado das demais.

Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.

Promovi nesta data a interrupção da ordem de bloqueio reiterada incluída via SISBAJUD.

Após o prazo de 02 (dois) dias úteis, proceda-se ao desbloqueio de eventuais valores localizados.

Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intime-se a parte exequente para que forneça no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para depósito/transferência de valores diretamente para sua conta.

Com a informação, intime-se a parte executada acerca dos dados bancários do exequente.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 23:17

Recebidos os autos
03/07/2025 23:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2025 22:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/07/2025 21:55

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 10:26

Recebidos os autos
28/06/2025 10:26

Outras decisões
27/06/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/06/2025 12:25

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE BARROS FERREIRA - CPF: *33.***.*89-02 (EXECUTADO) em 26/06/2025.
27/06/2025 03:24

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE BARROS FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:40

Decorrido prazo de ROSELEI NUNES em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703452-80.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSELEI NUNES EXECUTADO: MATHEUS FELIPE BARROS FERREIRA D E C I S Ã O Intime-se a parte executada, para no prazo de 05 dias, manifestar se anui com os termos de ID 239186661.

Após, tornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 15:05

Recebidos os autos
13/06/2025 15:05

Outras decisões
12/06/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:24

Recebidos os autos
04/06/2025 15:24

Outras decisões
04/06/2025 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:46

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE BARROS FERREIRA - CPF: *33.***.*89-02 (EXECUTADO) em 22/05/2025.
26/05/2025 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 13:15

Recebidos os autos
07/05/2025 13:14

Deferido o pedido de ROSELEI NUNES - CPF: *71.***.*44-91 (EXEQUENTE).
05/05/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/05/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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