18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734003-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GENESIO AGENICIO DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 16 de setembro de 2025 15:35:13.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
09/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 22:13

Recebidos os autos
21/07/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:12

Outras decisões
07/07/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/07/2025 13:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/07/2025 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:36

Recebidos os autos
02/07/2025 12:36

Declarada incompetência
02/07/2025 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734003-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENESIO AGENICIO DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de ação de compensação por danos morais endereçada ao Juízo de uma das Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal. 2.

Assim, ante a distribuição equivocada pelo(a) advogado(a) da parte autora, declino da competência para processar o feito em favor de uma das Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal. 3.

Promova-se a redistribuição do feito, independentemente de preclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
01/07/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2025 13:52

Recebidos os autos
01/07/2025 13:52

Declarada incompetência
30/06/2025 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/06/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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