28/08/2025 22:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2026 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
09/07/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:47

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0767750-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE MELLO DIAS MAGALHAES CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O recebimento da denúncia foi ratificado no ID 238959919.

Quanto à oitiva em audiência do perito do IML José Damião de Almeida Júnior, o pedido foi indeferido.

Este juízo determinou que o réu informe quais os quesitos pretende ver respondidos pelo perito médico para análise do juízo, requerendo o que entender de direito.

A defesa do réu informou “que apresentará os quesitos no momento oportuno, ou seja, após o depoimento da suposta vítima.

Isso porque, a própria ordem de esclarecimentos indicada no art. 411 do CPP confere ao réu, com base no exercício do princípio da ampla defesa e do contraditório, direcionar os quesitos em conformidade com os depoimentos prestados e com a prova dos autos” (Id 239895892).

Designe-se audiência de instrução e julgamento como determinado.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 17:50:56.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
24/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:16

Recebidos os autos
23/06/2025 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2025 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 02:46

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 16:22

Recebidos os autos
10/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
09/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/05/2025 16:18

Recebidos os autos
22/05/2025 16:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/05/2025 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:29

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
30/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:41

Recebidos os autos
02/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:41

Determinado o Arquivamento
25/11/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
07/08/2024 11:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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