11/09/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:05

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
11/09/2025 15:58

Recebidos os autos
11/09/2025 15:58

Homologada a Transação
09/09/2025 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/09/2025 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2025 12:09

Recebidos os autos
09/09/2025 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 16:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL 5 ESTRELAS em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:21

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 17:35

Recebidos os autos
30/07/2025 17:35

Recebida a emenda à inicial
30/07/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/07/2025 22:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715592-40.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL 5 ESTRELAS REQUERIDO: RICARDO SANTOS BISPO DECISÃO Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de juntar aos autos cópia dos documentos pessoais da representante do condomínio, indicado na Convenção.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/07/2025 13:48

Recebidos os autos
21/07/2025 13:48

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731612-69.2025.8.07.0000

Residencial Paranoa Parque - 1 Etapa - Q...

Luzia Maria da Silva

Advogado: Ivo Silva Gomes Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0723124-28.2025.8.07.0000

Diego Moura Brito

Juizo da Vara Criminal e do Tribunal do ...

Advogado: Renata Aparecida de Oliveira Diniz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0715714-53.2025.8.07.0020

Erian de Lima Scandolara

Michel da Silva Soares

Advogado: Frederico de Melo Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0704523-14.2025.8.07.0019

Sociedade Educacional Tecs Cci Eireli

Magna Santana Borges

Advogado: Danilo de Oliveira Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0722745-87.2025.8.07.0000

Mc Comercio e Servicos de Transportes Lt...

Raquel Lima de Sousa Travassos

Advogado: Rafael Pinheiro Rocha de Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2025 22:56

Exibir Processo