15/08/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JANINE LUSTOSA MENDES em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0779715-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANINE LUSTOSA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
21/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:04

Recebidos os autos
18/07/2025 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/07/2025 11:14

Recebidos os autos
16/07/2025 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
05/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:39

Expedição de Ofício.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JANINE LUSTOSA MENDES em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 19:06

Recebidos os autos
28/02/2025 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 16:57

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JANINE LUSTOSA MENDES em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:59

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:28

Recebidos os autos
22/01/2025 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 20:11

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
23/10/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:57

Recebidos os autos
18/09/2024 16:57

Outras decisões
17/09/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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