11/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro em parte o pedido antecipado para determinar o arresto de bens do réu LUIZ CARLOS, via SISBAJUD e RENAJUD, preferencialmente, até o limite do valor de R$ 130.000,00.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
08/09/2025 18:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/09/2025 18:16

Recebidos os autos
08/09/2025 18:16

Concedida em parte a Medida Liminar
08/09/2025 18:16

Recebida a emenda à inicial
29/08/2025 03:14

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:12

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:06

Recebidos os autos
25/08/2025 16:06

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 15:41

Recebidos os autos
28/07/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a DIVINEIDA DOS SANTOS GOMES - CPF: *86.***.*27-20 (AUTOR).
28/07/2025 15:41

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704909-50.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIVINEIDA DOS SANTOS GOMES REU: ANTONIO ARANTES LIMA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) juntar a certidão de matrícula do imóvel; 2) juntar o comprovante de transferência do valor de R$ 800,00 e identificar o beneficiário, bem como juntar nova petição na íntegra, para substituir a de ingresso, com a inclusão dele no polo passivo; 3) nessa nova petição, excluir, se for o caso, o pedido antecipado de autorizar a manutenção na posse do imóvel, pois essa ordem só teria efeitos com relação aos réus.

Se o imóvel, de propriedade da TERRACAP, for alienado, o adquirente do bem poderá pleitear a imissão na posse; 4) recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento ou cancelamento da distribuição.

Circunscrição do Riacho Fundo.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta 6
24/06/2025 12:45

Recebidos os autos
24/06/2025 12:45

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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