STJ - 0734226-20.2020.8.07.0001

06/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 196713/2025 - EDcl no AgInt no

14/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196713 - EDcl no AgInt no REsp 2116649 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de URBELUZ ENERGETICA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00196713/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2116649/DF

28/04/2025 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 369412/2025

28/04/2025 18:45

Protocolizada Petição 369412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196713/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2116649/DF

19/03/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229802/2025

19/03/2025 13:21

Protocolizada Petição 229802/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 196713/2025 -

12/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 196713/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196713/2025

10/03/2025 19:05

Protocolizada Petição 196713/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 753060/2024 - AgInt

26/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753060 - AgInt no REsp 2116649 - Publicação prevista para 27/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de URBELUZ ENERGETICA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00753060/2024 - AgInt no REsp 2116649/DF

11/02/2025 12:00

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte URBELUZ ENERGETICA S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/02/2025.

05/02/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753060/2024 - AgInt no REsp 2116649/DF

10/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/09/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 789650/2024

10/09/2024 14:51

Protocolizada Petição 789650/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 753060/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 753060/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 753060/2024

30/08/2024 21:08

Protocolizada Petição 753060/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

09/08/2024 14:05

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

09/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de URBELUZ ENERGETICA S/A e não-provido ou denegada

24/04/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/04/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 19:10

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

22/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito, excepcionando-se o Presidente da respectiva Seção.

23/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 22/02/2024, para COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPACOES E NEGOCIOS COBRAPAR LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de

23/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 22/02/2024, para COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPACOES E NEGOCIOS - COBRAPAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fl

15/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

09/02/2024 22:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 86571/2024

09/02/2024 22:25

Protocolizada Petição 86571/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

08/02/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 80268/2024

08/02/2024 17:12

Protocolizada Petição 80268/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1379/2024

08/01/2024 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 14:27

Protocolizada Petição 1379/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

18/12/2023 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2023 11:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2468305)

18/12/2023 11:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

06/12/2023 15:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1179075/2023

04/12/2023 21:06

Protocolizada Petição 1179075/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2023

09/10/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

09/10/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

07/10/2023 17:55

Determinada a distribuição do feito

02/10/2023 10:31

Juntada de Petição de INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA nº 924884/2023

29/09/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 15:21

Protocolizada Petição 924884/2023 (IAC - INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA) em 15/09/2023

15/09/2023 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS