15/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:42

Recebidos os autos
10/09/2025 15:42

Recurso Especial não admitido
10/09/2025 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/08/2025 14:48

Recebidos os autos
15/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025) Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025).

Iniciada no dia 23 de julho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
31/07/2025 11:12

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2025 02:18

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:52

Expedição de Ofício.
29/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:24

Conhecido o recurso de IVANILDO FERREIRA GAMA - CPF: *02.***.*82-07 (AGRAVANTE) e não-provido
28/07/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de IVANILDO FERREIRA GAMA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:05

Recebidos os autos
24/06/2025 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
24/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:49

Recebidos os autos
17/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
17/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
17/06/2025 00:11

Juntada de Petição de agravo interno
16/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:16

Recebidos os autos
12/06/2025 17:16

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
11/06/2025 18:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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