10/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:35

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0709934-02.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSÉ LIMA DOS SANTOS NETO VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 15:29:55.

FLAVIO NEVES FLORES Diretor de Secretaria
01/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:33

Expedição de Mandado.
24/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
03/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
19/02/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
14/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 20:39

Recebidos os autos
12/02/2025 20:39

Outras decisões
07/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
31/01/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 14:12

Expedição de Mandado.
25/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/11/2024 18:30

Recebidos os autos
12/11/2024 18:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/11/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:02

Recebidos os autos
25/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:02

Outras decisões
24/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/10/2024 20:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria
16/10/2024 08:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/10/2024 08:25

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:12

Juntada de Alvará de soltura
15/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/10/2024 11:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/10/2024 11:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/10/2024 11:56

Homologada a Prisão em Flagrante
15/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 09:22

Juntada de gravação de audiência
14/10/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/10/2024 12:06

Juntada de laudo
14/10/2024 08:52

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/10/2024 05:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/10/2024 01:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 01:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 01:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/10/2024 01:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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