11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025) Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025).

Iniciada no dia 23 de julho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/08/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:32

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 02:19

Decorrido prazo de RONALD GOMES PINHEIRO em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 02:18

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:38

Expedição de Ofício.
28/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:27

Denegado o Habeas Corpus a RONALD GOMES PINHEIRO - CPF: *68.***.*53-56 (PACIENTE)
28/07/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 02:18

Decorrido prazo de RONALD GOMES PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:18

Decorrido prazo de RENATA KELLY MATOS ANDRADE em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 20:49

Recebidos os autos
04/07/2025 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/07/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:36

Expedição de Ofício.
01/07/2025 21:48

Recebidos os autos
01/07/2025 21:48

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2025 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
01/07/2025 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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