10/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025 12:01

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701809-84.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE FONSECA DE MELO, DAVI YURI DE MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 247365774, o DISTRITO FEDERAL noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de ID nº 241267545, que acolheu em parte a impugnação ofertada.

Requer, assim, a reconsideração da Decisão. É o breve relatório.

DECIDO.

Mantenho, todavia, a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, eis que os argumentos apresentados nas razões recursais já foram analisados por este Juízo.

Em outras palavras, não foram trazidos novos elementos nem novos fundamentos para ensejar a reconsideração pleiteada.

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0735506-53.2025.8.07.0000, tendo em vista a determinação de preclusão existente no pronunciamento objurgado.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
01/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:21

Recebidos os autos
01/09/2025 12:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2025 12:20

Outras decisões
29/08/2025 14:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/08/2025 03:14

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:01

Recebidos os autos
22/08/2025 16:01

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/08/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DAVI YURI DE MORAES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:36

Decorrido prazo de EUNICE FONSECA DE MELO em 25/07/2025 23:59.
05/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:28

Recebidos os autos
03/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/07/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:56

Recebidos os autos
01/07/2025 16:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701809-84.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EUNICE FONSECA DE MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 240729470.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 10:52:50.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
30/06/2025 14:15

Juntada de Petição de réplica
30/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:52

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DAVI YURI DE MORAES em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de EUNICE FONSECA DE MELO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:57

Recebidos os autos
05/05/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a EUNICE FONSECA DE MELO - CPF: *35.***.*40-04 (EXEQUENTE).
05/05/2025 15:57

Outras decisões
30/04/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:42

Recebidos os autos
31/03/2025 12:42

Outras decisões
28/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:22

Decorrido prazo de DAVI YURI DE MORAES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:22

Decorrido prazo de EUNICE FONSECA DE MELO em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:35

Recebidos os autos
28/02/2025 14:35

Gratuidade da justiça não concedida a EUNICE FONSECA DE MELO - CPF: *35.***.*40-04 (EXEQUENTE).
26/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/02/2025 14:05

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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